Termos e Condições
Versão 48. Última modificação 2019-05-10.
É da responsabilidade de cada cliente ler e compreender o presente aviso legal e os termos e condições sob os quais serão regidas as aquisições de contratos financeiros através desta página Web.
A. Interpretação
Dependendo da jurisdição a que uma conta de cliente tenha sido associada, de acordo com os procedimentos de abertura de conta do site e conforme descrito na seção "Sobre nós" do site, e os tipos de produtos disponibilizados, o termo "a Empresa" denotará, Binary (SVG) LLC, Binary (Europe) Ltd, Binary Investments (Europe) Ltd, ou Binary (IOM) Ltd.
Estes Termos e Condições poderão ser complementados periodicamente por Termos e Condições complementares, aplicáveis a uma determinada empresa ou determinados produtos.
B. Introdução
Os serviços de negociação financeira contidos neste site são adequados apenas para Clientes que sejam capazes de suportar a perda de todo o dinheiro que investem e que entendem e têm experiência nos riscos implicados na aquisição de contratos financeiros.
Moedas internacionais, índices ou preços de matérias-primas são altamente voláteis e muito difíceis de prever. Devido a esta volatilidade, juntada à tendência do sistema de preços no favorecimento do site (como descrito mais detalhadamente abaixo), nenhum contrato financeiro adquirido no nosso sistema (quer o pagamento exceda ou não o montante do prêmio) pode ser considerado um contrato seguro.
A perda máxima que pode ocorrer a qualquer Cliente é a quantia de dinheiro pago pelo mesmo à Empresa.
A Empresa reserva-se o direito ao seu exclusivo critério de recusar e/ou cancelar serviços, cobrar pelo depósito ou retirada de fundos a qualquer pessoa por quaisquer razões, incluindo, mas não limitado ao seguinte:
- Qualquer situação em que a Empresa considere que as atividades da pessoa neste site sejam ilegais no país ou estado em que a mesma se encontra
- Qualquer situação em que a Empresa possa ser abordada ou contatada pelas autoridades legais ou reguladoras do país ou estado dessa pessoa
- Qualquer situação em que a Empresa possa sofrer alguma desvantagem pecuniária, fiscal ou regulamentar, em virtude das atividades dessa pessoa neste site
- Qualquer restrição aos seus Clientes na compra de quaisquer contratos durante algumas horas
C. Idiomas
Estes termos e condições, para conveniência dos nossos clientes, são fornecidos em idiomas diferentes; no entanto, estas traduções refletem os mesmo princípios. Tentamos, tanto quanto possível, fornecer uma tradução fiel em inglês do idioma prevalecente. Em caso de discrepância entre a versão em inglês e qualquer outro idioma no site, prevalecerá o texto em inglês.
O cliente pode se comunicar com a Empresa através deste site ou por meio de e-mail, telefone ou, excepcionalmente, por correio. Detalhes podem ser encontrados na página Fale conosco. Todas as chamadas são gravadas para fins de treinamento e monitoramento.
Geralmente, realizaremos as comunicações através deste website ou por e-mail para o endereço de e-mail fornecido durante a abertura da sua conta. As comunicações serão feitas em inglês ou, se você selecionou outro idioma como preferência durante a abertura de conta, nesse idioma.
Nos casos em que o cliente utiliza uma filtragem anti-spam excessiva que exige que a empresa pague uma taxa para enviar uma resposta ou uma notificação ao cliente, a empresa tentará encontrar uma forma alternativa de comunicar com o cliente, mas não pagará as taxas solicitadas para o fazer.
D. Leis Aplicáveis e Jurisdição
As leis relativas a contratos financeiros variam em todo o mundo, e é da responsabilidade dos clientes que acessam este site garantir que eles compreendam e cumpram integralmente quaisquer leis ou regulamentos relevantes para si mesmos em seu próprio país. Este site não constitui, e não pode ser usado para os fins de, uma oferta ou solicitação a qualquer pessoa em qualquer jurisdição em que tal oferta ou solicitação não seja autorizada ou a qualquer pessoa a quem seja ilegal fazer tal oferta ou solicitação. O acesso a este site e a oferta de contratos financeiros através deste site em determinadas jurisdições podem ser restringidos e, consequentemente, os clientes que acedem a este site são obrigados a informar-se e a observar tais restrições.
As transações efetuadas neste site e as relações entre os Clientes e a Empresa devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do país de incorporação da Empresa (a "Jurisdição"). Você aceita que os tribunais da Jurisdição terão competência exclusiva para dirimir quaisquer litígios que possam surgir em relação às mesmas. Para esse fim, você submete-se de forma irrevogável à competência dos tribunais da Jurisdição em relação a qualquer litígio e concorda que qualquer ação contra a Empresa será intentada somente perante os tribunais da Jurisdição. Para mais informações sobre reclamações e disputas, por favor consulte a seção de Reclamações e Disputas da Empresa.
Para Binary Investments (Europe) Ltd. e Binary (Europe) Ltd., a jurisdição que se aplica é Malta.
Para Binary (IOM) Ltd., a jurisdição que se aplica é a Ilha de Man.
Para a Binary (SVG) LLC, a Jurisdição aplicável será São Vicente e Granadinas.
E. Contratos
A Empresa não disponibiliza um mercado entre dois ou vários clientes para investimentos, títulos, derivados ou especulações. Cada contrato financeiro adquirido por um Cliente através deste site constitui um acordo individual entre esse Cliente e a Empresa e não constitui uma garantia, nem é transferível, negociável ou atribuível a nenhum terceiro.
A aquisição de contratos financeiros através deste site deve ser efetuada em conformidade com os termos e condições apresentados nas páginas deste site. A aquisição de um contrato financeiro é concluída quando o contrato financeiro tiver sido personalizado, o prêmio (ou o pagamento, quando for o caso) tiver sido calculado e o pagamento tiver sido verificado.
F. Responsabilidade do Cliente
Os clientes aceitam ser total e pessoalmente responsáveis pela devida liquidação de todas as transações realizadas nas suas contas da empresa. Isto inclui quaisquer transações realizadas por membros da família ou círculo pessoal do cliente, que possuam acesso à sua conta. Os clientes são responsáveis por assegurar que o acesso às suas contas seja controlado apenas por eles mesmos e que nenhum menor de idade tenha acesso à negociação no website. Em qualquer caso, os clientes permanecem totalmente responsáveis por quaisquer e todos os contratos negociados a partir das suas contas, e por todas as transações de cartão de crédito que derem entrada no site referentes às suas contas. Cada cliente deverá também indenizar a empresa em relação a todos os custos e perdas de qualquer tipo, quaisquer que possam ser, incorridos pela empresa, resultantes direta ou indiretamente, da incapacidade do cliente de efetuar ou liquidar essa transação.
Em relação aos clientes da Binary (IOM) Ltd, as dívidas de jogo online são executáveis por lei na Ilha de Man.
G. Fundos de Clientes
O dinheiro recolhido dos clientes não é investido em quaisquer valores mobiliários, futuros, moedas, derivados ou outros investimentos, em nome dos clientes.
Somos obrigados pela nossa licença a informá-lo sobre o que acontece com os fundos da sua conta que guardamos para você, e como esses fundos são protegidos em caso de insolvência. Para saber mais, consulte aqui.
A empresa detém fundos de clientes em contas bancárias separadas das contas operacionais. A Binary (IOM) Ltd e a Binary (Europe) Ltd têm acordos em vigor para que, em caso de insolvência, possam cumprir as suas obrigações para com os clientes. Estes acordos estão na forma de um contrato de empréstimo entre cada empresa e a empresa-mãe, Binary Limited, este empréstimo cobrirá sempre, no mínimo, as responsabilidades do cliente. Isso atende aos requisitos da Comissão de Jogos para a segregação de recursos de clientes no nível de proteção média.
A Companhia possui vários métodos de depósito disponíveis, cada um com seu próprio calendário para depósitos, alguns dos quais podem não estar disponíveis para saques. Detalhes completos dos métodos disponíveis para depósitos e levantamentos, incluindo tempos de processamento, podem ser vistos aqui.
A sua conta não deve ser usada como um recurso bancário e os depósitos só devem ser feitos tendo em vista a utilização de fundos para celebrar contratos. A Empresa não é uma instituição financeira, os clientes não receberão juros sobre depósitos. Caso você faça depósitos e retiradas repetidas, sem celebrar contratos correspondentes, nós reservamos o direito de lhe cobrar na sua conta, sem aviso prévio, quaisquer encargos bancários que tenhamos incorridos antes da conta ser encerrada.
As transferências entre contas-moeda fiduciárias e criptomoedas são permitidas até um máximo de US$ 2.500,00 aproximadamente. Também são permitidas transferências de criptomoedas e moedas fiduciárias entre contas binárias e MT5. Encargos podem ser aplicados para todas as transações bem-sucedidas.
H. Negociações proibidas
A Empresa se reserva o direito de se recusar a negociar, descontinuar negócios e reverter as transações de clientes que se envolverem em qualquer atividade de negociação
- Que viole quaisquer leis, regulamentos, instrumentos, ordenanças ou regras que regem a operação de qualquer mercado de câmbio, financeiro ou ambiente regulatório financeiro
- Com conhecimentos privilegiados de qualquer mercado ou instrumento financeiro
A Empresa, se assim entender, pode pedir informações de Clientes para verificar se estes estão cumprindo estes termos.
A seguir estão as condições de uso do site:
- Qualquer Cliente que seja trabalhador no setor bancário e/ou financeiro deve apenas realizar operações através do site sob o conhecimento do seu empregador e de acordo com as políticas do empregador.
- Os clientes aceitam cumprir as solicitações razoáveis apresentadas pela Empresa com fins de verificar a conformidade com este termo.
A Empresa pode reter o pagamento de fundos acumulados na conta do Cliente, enquanto ela toma as medidas necessárias para verificar o cumprimento destes termos.
Caso a Empresa (a seu exclusivo critério) não esteja satisfeita com um Cliente no cumprimento destes termos, ou caso um Cliente não cumpra uma solicitação razoável de informações feita pela Empresa, a Empresa pode cancelar a conta do cliente e manter quaisquer fundos acumulados nela.
I. Fraude e Lavagem de dinheiro
Ninguém deve utilizar este site para efeitos de lavagem de dinheiro. A Empresa emprega procedimentos de boas práticas contra a lavagem de dinheiro. Todas as transações são controladas de modo a prevenir a lavagem de dinheiro, o que pode dar origem a vários efeitos para Clientes. A Empresa reserva-se o direito de recusar fazer negócio com Clientes, interromper negócio com Clientes e reverter as transações de Clientes que não aceitam ou não aderem a estes processos contra a lavagem de dinheiro. Fundos aceitáveis não devem provir de atividades criminosas. A Empresa irá, por obrigação, comunicar transações suspeitas às autoridades relevantes.
Os processos contra a lavagem de dinheiro têm os seguintes efeitos sobre os clientes:
- Os clientes devem registrar-se pessoalmente.
- Os clientes devem preencher o formulário de abertura de conta com todas as informações solicitadas que confirmem a sua identidade. Os clientes devem fornecer um documento de identificação, endereço, e-mail de contato e número de telefone pessoal válido.
- A Empresa pode, a seu exclusivo critério ou conforme exigido pelas regulamentações em vigor, conduzir os procedimentos apropriados do "Conheça seu Cliente" (KYC) e exigir que um cliente forneça prova de identidade e suspenda uma conta até que seja apresentada evidência satisfatória de identidade e endereço, fonte de fundos e/ou fonte de riqueza sejam fornecidos.
- Para que um residente do Reino Unido faça uso da conta virtual, o cliente terá primeiro que ser verificado pela idade. O cliente também precisará ser totalmente verificado antes de fazer uso da conta de dinheiro real. A verificação pode ser feita eletronicamente ou através do envio de documentos KYC.
- A documentação solicitada do KYC pode incluir
- Prova de identidade - como carteira de identidade, passaporte ou carta de condução
- Prova de endereço - como extratos bancários/declarações da sociedade civil ou contas de serviços públicos (contas de telefone celular não podem ser aceitas)
- Prova de riqueza/Fonte de fundos - como folha de pagamento ou extratos bancários
- Se tais documentos expirarem, a Empresa reserva-se o direito de solicitar documentação atualizada.
- A Empresa também se reserva o direito de solicitar documentação referente a qualquer outra obrigação legal.
- Você aceita que poderemos utilizar as informações Pessoais fornecidas por si na realização de verificações anti-fraude apropriadas. As Informações Pessoais que fornecer podem ser divulgadas a uma agência de notação de crédito ou de prevenção de fraudes, que poderá manter um registro dessas informações.
- As retiradas só podem ser pagas ao criador da conta. Quando um Cliente mantém uma conta por meio de depósitos telegráficos, as retiradas são pagas apenas ao titular da conta bancária de origem e é da responsabilidade do cliente garantir que o número e o nome da conta acompanhem todas as transferências para a Empresa. Quando um Cliente mantém uma conta por meio de depósitos com cartão de crédito/débito, as retiradas só são pagas ao mesmo cartão.
- Os clientes não devem manter ou reunir fundos de terceiros nas suas próprias contas abertas com a empresa.
- É proibido vender, transferir e/ou adquirir contas para/de outros clientes. A transferência de fundos entre clientes também é proibida.
- Apenas uma conta por pessoa é permitida. Não é possível recolher quaisquer retiradas ou reembolsos em contas abertas com nomes falsos, ou em contas múltiplas abertas pela mesma pessoa.
- A Empresa tem o direito e a obrigação de não aceitar as informações fornecidas pelos clientes se a Empresa souber ou tiver uma razão para acreditar que está incorreta, imprecisa ou incompleta. Nesses casos, a Empresa pode solicitar aos clientes que esclareçam ou corrijam os detalhes fornecidos.
J. Direitos da Empresa
A empresa não tolera qualquer forma de comportamento inapropriado. Isso inclui o uso de linguagem ofensiva. A Empresa se reserva o direito de restringir ou encerrar a conta do cliente, se houver alguma forma de comportamento inadequado por parte do cliente.
A Companhia se reserva o direito de suspender a operação deste site ou de suas seções nos seguintes casos:
- Quando, como resultado de acontecimentos políticos, econômicos, militares ou monetários (incluindo uma volatilidade incomum do mercado ou falta de liquidez) ou de quaisquer circunstâncias fora do controle, a responsabilidade e poder da Empresa, o funcionamento contínuo deste site não é razoavelmente praticável sem afetar materialmente e adversamente e prejudicar os interesses dos Clientes ou da Empresa, ou se, na opinião da Empresa, não for possível calcular os preços dos contratos financeiros
- Quando há uma falha nos meios de comunicação normalmente utilizados para a determinação do preço ou valor de qualquer contrato financeiro, ou quando o preço ou valor de qualquer dos contratos financeiros não pode ser apurado prontamente ou com precisão
- Em qualquer evento envolvendo um erro nos preços atuais, nas probabilidades publicadas ou no software de negociação
A Empresa possui e mantém o direito de terminar qualquer evento ou negociação, incluindo mas não limitado à ocorrência de qualquer um dos eventos acima.
Em todas as circunstâncias, a Empresa se reserva o direito de fazer alterações a estes Termos e Condições. Se a Empresa decidir realizar quaisquer alterações materiais a estes Termos e Condições, os nossos clientes serão previamente notificados e poderão aceitar ou recusar o novo contrato. A recusa resultará numa violação material deste contrato e a conta do cliente poderá ser congelada, suspensa ou cancelada. No entanto, será permitido ao cliente retirar qualquer saldo remanescente na conta, sujeito à verificação "Conhecer o cliente".
Neste caso, a Empresa poderá, a seu critério (com ou sem aviso prévio), fechar os contratos financeiros em aberto do Cliente, a preços que considere justos e razoáveis.
Além disso, a Empresa, nas situações descritas acima, ou em quaisquer outras, reserva o direito de ajustar uma conta de cliente caso qualquer negociação resulte em perturbação, fracasso ou interrupção.
Apesar da empresa ter e reter todos os direitos de recusar ou de fechar uma conta de cliente, a empresa garante, porém, que todas as obrigações contratuais já assumidas serão honradas.
A Empresa se reserva o direito de cancelar/estornar transações ou aditar os termos contratuais (incluindo, mas não se limitando a, preço de entrada e saída) no caso de quaisquer contratos serem adquiridos ou vendidos a preços que não reflitam preços de mercado justos ou que sejam adquirido ou vendido em um nível anormalmente baixo de risco devido a um erro de programação não detectado, bug ou falha no software do site da Empresa, dados de mercado ou latência de preços de contrato, erro de feed de dados, citações erradas, parâmetros de precificação incorretos, erro de cálculo manifesto de preços, ou outros erros óbvios ("Manifest Errors"). Os clientes têm o dever de relatar à Empresa quaisquer problemas, erros ou suspeitas de inadequações do sistema que possam ter e não abusar ou arbitrar com base em tais problemas do sistema ou erros para obter lucro. A Empresa se esforçará para resolver quaisquer dificuldades no menor tempo possível. Quaisquer alterações aos termos contratuais (incluindo, mas não limitado a, preço de entrada e saída) de contratos manifestamente errôneos devem ser razoáveis e justos. Os valores trocados entre o cliente e a Companhia em conexão com contratos manifestamente errôneos serão devolvidos ao destinatário de acordo com as alterações feitas nos termos contratuais (incluindo, mas não se limitando a, preço de entrada e saída).
Clientes com conhecimentos privilegiados de qualquer mercado ou instrumento financeiro são proibidas de negociar neste website.
Qualquer informação dada nestas páginas, e/ou e-mails ou boletins informativos enviados pela Empresa relacionados com as mesmas, não se destina a aconselhamento financeiro ou de investimento e a Empresa não aceitará qualquer responsabilidade a este respeito.
Também é reservado o direito de corrigir ou alterar as regras e âmbito deste serviço de tempos em tempos. Qualquer alteração às regras feita enquanto o site está em operação não será aplicada retroativamente e só se aplica às aquisições de contratos financeiros feitas após essa mudança. É responsabilidade da Empresa notificar os Clientes antes que quaisquer mudanças nos termos sejam efetivadas.
K. Contas inativas
A empresa se reserva o direito de cobrar uma taxa de inatividade de até USD/EUR/AUD/GBP 25 ou equivalente a USD25 em qualquer outra moeda, conforme calculado de acordo com a taxa de câmbio atual publicada pela www.xe.com ou qualquer outra moeda reconhecida. provedor de dados, como na data de cobrança da taxa, a cada 6 meses para cada conta de cliente que não teve nenhuma transação registrada por mais de 12 meses.
A empresa reserva o direito de cobrar uma taxa de inatividade de até 25 USD/EUR/GBP a cada 6 meses por cada conta de cliente que não tiver uma transação registrada durante 12 meses. Os clientes serão notificados antes da dedução da taxa de suas contas. Os clientes necessitam contatar o nosso apoio ao cliente para recuperar fundos de contas inativas, encerradas, bloqueadas ou excluídas.
L. Responsabilidade
Salvo em casos de negligência, fraude ou incumprimento pela empresa, a empresa não será responsável de nenhuma forma perante quaisquer clientes em casos de força maior, atos de qualquer Governo ou autoridade legal, ou pelo insucesso, ou dano, ou destruição dos seus sistemas informáticos/computadores, dados ou registros ou respectiva parte, ou por atrasos, perdas, erros ou omissões resultantes da falha ou má gestão de qualquer software ou equipamento de telecomunicações ou computador pelo cliente ou quaisquer danos ou perdas consideradas ou alegadamente decorrentes de, ou causados por este site ou pelos seus conteúdos.
M. Marketing e promoções
A Empresa pode, de tempos em tempos, informá-lo sobre alterações no site, novos serviços e promoções. No entanto, se você não desejar receber dados de marketing direto, você pode cancelar a assinatura do serviço ou enviar um e-mail a nossa equipe de apoio ao cliente. Se você decidir optar novamente por receber esse material promocional, você também pode fazê-lo entrando em contato conosco.
N. Abertura de Conta
Um cliente só pode abrir uma conta neste site nas seguintes condições:
- O cliente leu esta página de Termos e Condições legal na íntegra e entendeu que o cliente estará comprando e vendendo contratos sujeitos a estes termos e condições.
- O cliente leu a declaração de privacidade da empresa e está ciente de como a empresa processa as informações.
- For maior de 18 anos, a menos que seja residente na Estônia, neste caso terá de ser maior de 21 anos.
- O cliente não é residente num país restrito como Canadá, Costa Rica, Hong Kong, Israel, Jersey, Malásia, Malta, Paraguai, os Emirados Árabes Unidos, os EUA ou qualquer outro país restrito que tenha sido identificado pelo FATF como tendo deficiências estratégicas.
- O cliente tem experiência e conhecimentos suficientes em matéria de negociação financeira para ser capaz de avaliar os méritos e os riscos de aquisição de contratos financeiros através deste site, tendo-o realizado sem depender de qualquer informação contida neste site.
O. Encerramento de Conta
Você pode optar por nos contatar para encerrar a sua conta mantida na nossa Empresa. A sua conta pode ser encerrada se não houver nenhumas posições de negociação em aberto e se você tiver cumprido os procedimentos "Conhecer o Cliente" solicitados para permiti-lo retirar quaisquer fundos pendentes na sua conta.
Devido às responsabilidades do jogo responsável, Binary.com se reserva o direito de avaliar e salvaguardar a conta do cliente, excluindo o cliente definitivamente ou indefinidamente, com base na avaliação do cliente da empresa.